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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Flip começa hoje e reúne mais de 30 autores
Em sua nona edição, a Flip (Festa Literária Internacional de Paraty) traz alguns dos mais importantes nomes da literatura nacional e estrangeira atuais. O evento começa hoje com a mesa formada pelo crítico e ensaísta Antonio Candido e por José Miguel Wisnik. O tema é “Oswald de Andrade: Devoração e Mobilidade”, uma discussão sobre a obra e a personalidade do autor, homenageado deste ano.

Às 21h30, Wisnik une-se a Elza Soares e Celso Sim para musicalizar o local, com show baseado na montagem de Zé Celso Martinez de “O Santeiro do Mangue”, também de Andrade. Um dos mais esperados no evento, o italiano Antonio Tabucchi cancelou sua participação por conta da decisão da Justiça brasileira, que negou o pedido de extradição de Cesare Battisti.

Dilma Rousseff também avisou que não vai mais. Até domingo, a Flip recebe, entre outros: o americano James Ellroy, autor de “Dália Negra” e “Los Angeles - Cidade Proibida”, ambos adaptados para o cinema; o quadrinista Joe Sacco, especialista em relatos em primeira pessoa sobre as zonas de guerra do Oriente Médio e Balcãs; o francês Emmanuel Carrère; João Ubaldo Ribeiro, que relança dois romances; e Pola Oloixarac, nova promessa
da literatura argentina.

No último dia, David Byrne comanda a mesa “Tour dos Trópicos” e fala sobre música e um estudo que aponta o uso de bicicletas como solução urbanística.

Fonte: Band
Governador da Bahia quer tirar nome de filho de ACM de aeroporto
As articulações para que o aeroporto de Salvador volte a se chamar Dois de Julho, em referência à principal data cívica da Bahia, crescem no Estado, com o governador Jaques Wagner (PT) à frente.

Em 1998, o terminal foi rebatizado com o nome de Luís Eduardo Magalhães (1955-1998), morto naquele ano enquanto exercia o mandato de deputado federal pela Bahia. Ele é filho do senador e ex-governador da Bahia Antonio Carlos Magalhães (1927-2007). Na ocasião, o governador Wagner era deputado federal e votou na Câmara a favor da mudança.

Nesta terça-feira (5), em sessão no Senado em homenagem à independência da Bahia, comemorada em 2 de julho, o governador citou a amizade com o filho de ACM, mas defendeu a recuperação do nome que batizou o aeroporto de 1955 a 1998.

“Éramos amigos e, pelo fato de fazermos aniversário na mesma data, muitas vezes comemoramos juntos. Quando surgiu a idéia dessa homenagem, eu fui a favor, mas, passada a tristeza, refleti sobre isso e hoje defendo a volta do antigo nome. Nenhum homem individualmente substitui a saga de um povo”, disse.

Fonte: IG
Dilma: Sistema Único de Assistência Social vai ser “irmão gêmeo” do Plano Brasil sem Miséria
Ao sancionar hoje (6) o Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância desse sistema para a superação da extrema pobreza no país, meta proposta pelo Plano Brasil sem Miséria.

“A lei chega em momento propício, pois esse sistema será determinante para vencer o desafio que nós propomos que é a superação da extrema pobreza. A estrutura da assistência social será a base para a inclusão de famílias no cadastro único. Essa rede do Suas e o Brasil sem Miséria passam a ser hoje irmãos gêmeos”, disse em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A presidenta destacou o peso da atuação conjunta integrada para a efetivação das ações de assistência social no país. “Em um país como o nosso, de dimensão continental, muitas de nossas políticas não teriam alcançado a eficiência e efetividade sem parceria com estados e municípios.”

O Suas foi criado em 15 de julho de 2005 e a lei sancionada hoje vem garantir formalmente a continuidade das ações e do repasse de recursos para os serviços. Atualmente, o sistema conta com quase 10 mil centros de referência, onde atuam cerca de 220 mil profissionais.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a sanção da lei assegura definitivamente a continuidade do Suas. “A lei agregará muito ao marco jurídico, resolve pendências, disciplina e dá polimento definitivo ao pleno funcionamento do sistema”, explicou.

Os programas e projetos do Suas são organizados em dois tipos de proteção social ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O Cras oferece serviços voltados à população em situação de risco social como o programa de inclusão produtiva e projetos de enfrentamento à pobreza, a construção de centros de convivência para idosos e a implantação de serviços para crianças até 6 anos, que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares.

O Creas atende a pessoas que tiveram direitos violados tais como o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual e de violência doméstica e inserção de famílias no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

O projeto é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e a gestão das ações assistenciais fica a cargo dos municípios, estados e Distrito Federal. Atualmente, 99,5% dos municípios participam do projeto.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Deputado registra dia de combate à violência contra o idoso
O Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa foi registrado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, na tarde de ontem (15), pelo deputado Ossesio Silva (PRB). Segundo o parlamentar, a data é importante para criar uma consciência mundial, social e política buscando acabar com a violência contra os idoso. Ele ressaltou, ainda, que dados do IBGE revelam um crescimento da população brasileira com mais de 60 anos. Estima-se que, até 2020, o país conte com 40 milhões nesse segmento. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, 63% das vítimas de agressão são mulheres e 47% têm entre 75 e 90 anos.
Escrito por Magno Martins
Giro pelo Interior: Lagoa Grande comemora emancipação
O município de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, comemora hoje (16) 16 anos de emancipação política. A prefeita Rose Garziera e toda a equipe de governo receberão a população e os convidados para festejar a data na Avenida da Uva e do Vinho, local do desfile cívico com a participação de escolas públicas e particulares do município. A data também abre os festejos juninos do município. A primeira noite do São João do Parreiral terá apresentação cultural da Quadrilha Memória Nordestina e show com a banda Medalha de Ouro. A programação segue até o dia 23, véspera de São João.
Escrito por Magno Martins, às 10h47
Gratuidade de estacionamentos e xenofobia
A gratuidade de estacionamentos no Recife está prevista na vigente Lei nº 17.657, desde dezembro de 2010. A Lei não tinha eficácia, na medida em que era descumprida por empresários, levando shoppings, faculdades, hospitais, supermercados e comércio em geral, a realizar uma cobrança ilegal. A eficácia da Lei foi obtida a partir de nossa atuação frente a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor no Ministério Publico de Pernambuco.

A gratuidade de estacionamentos está implantada em Salvador (BA) através da Lei nº 6.994/06, sem que haja reação de empresários, tumultos, filas, insegurança ou problemas de qualquer natureza. Segundo um dirigente da APESCE Associação Pernambucana de Shopping Centers, a gratuidade existe na Bahia e não persiste em Pernambuco, por uma "questão de mercado". Certamente os abastados e passivos consumidores pernambucanos aceitam a cobrança (extorsiva e ilegal), enquanto os baianos resistem à prática deletéria.

Todos os valores que foram ilegalmente cobrados de consumidores recifenses, desde dezembro de 2010, deverão ser devolvidos, pouco importando se os consumidores lesados têm a prova da cobrança ilegal. É que eventuais decisões judiciais suspendendo a cobrança não retroagem até dezembro. Na hipótese, devem ser observados os princípios constitucionais da "vulnerabilidade do consumidor" e da "boa-fé nas relações de consumo". A cobrança indevida de taxa de estacionamento provocou o enriquecimento ilícito ou sem causa de quem descumpriu a Lei.

O consumidor individualmente pode exigir a restituição em dobro, mas como estes comprovantes certamente não foram preservados o Ministério Público de Pernambuco vai exigir a devolução em favor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, tendo como base os valores pagos à título de ISS Imposto Sobre Serviços ao Município.

A providencia ainda será útil para coibir a prática da sonegação fiscal que vinha ocorrendo no setor, vez que alguns estacionamentos se recusavam a fornecer a necessária e obrigatória nota fiscal da prestação do serviço, caracterizando prática abusiva. A íntegra deste artigo, do promotor Ricardo Coelho, você confere no menu Opinião.

Escrito por Magno Martins, às 14h02
José Queiroz entre os 20 melhores prefeitos do Nordeste
O prefeito de Caruaru, José Queiroz, recebe amanhã o prêmio “Os 20 melhores Prefeitos do Nordeste – Qualidade Total”. A premiação será entregue pela União Brasileira de Divulgação (UBD), em cerimônia às 18h30, no Hotel BR Palace, em Caruaru. Segundo os organizadores do Prêmio, mais de 560 municípios nordestinos foram pesquisados durante o último ano para chegar à lista dos 20 primeiros. Durante este período foram levados em conta dados coletados sobre cada uma das cidades, em áreas fundamentais como Desenvolvimento e Educação. Além dos comparativos, foram realizadas entrevistas com a população para medir o grau de avaliação dos gestores públicos. A UBD existe desde 2001 e reúne representantes de todo o país em sua diretoria.
Escrito por Magno Martins, às 16h20