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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Flip começa hoje e reúne mais de 30 autores
Em sua nona edição, a Flip (Festa Literária Internacional de Paraty) traz alguns dos mais importantes nomes da literatura nacional e estrangeira atuais. O evento começa hoje com a mesa formada pelo crítico e ensaísta Antonio Candido e por José Miguel Wisnik. O tema é “Oswald de Andrade: Devoração e Mobilidade”, uma discussão sobre a obra e a personalidade do autor, homenageado deste ano.

Às 21h30, Wisnik une-se a Elza Soares e Celso Sim para musicalizar o local, com show baseado na montagem de Zé Celso Martinez de “O Santeiro do Mangue”, também de Andrade. Um dos mais esperados no evento, o italiano Antonio Tabucchi cancelou sua participação por conta da decisão da Justiça brasileira, que negou o pedido de extradição de Cesare Battisti.

Dilma Rousseff também avisou que não vai mais. Até domingo, a Flip recebe, entre outros: o americano James Ellroy, autor de “Dália Negra” e “Los Angeles - Cidade Proibida”, ambos adaptados para o cinema; o quadrinista Joe Sacco, especialista em relatos em primeira pessoa sobre as zonas de guerra do Oriente Médio e Balcãs; o francês Emmanuel Carrère; João Ubaldo Ribeiro, que relança dois romances; e Pola Oloixarac, nova promessa
da literatura argentina.

No último dia, David Byrne comanda a mesa “Tour dos Trópicos” e fala sobre música e um estudo que aponta o uso de bicicletas como solução urbanística.

Fonte: Band
Governador da Bahia quer tirar nome de filho de ACM de aeroporto
As articulações para que o aeroporto de Salvador volte a se chamar Dois de Julho, em referência à principal data cívica da Bahia, crescem no Estado, com o governador Jaques Wagner (PT) à frente.

Em 1998, o terminal foi rebatizado com o nome de Luís Eduardo Magalhães (1955-1998), morto naquele ano enquanto exercia o mandato de deputado federal pela Bahia. Ele é filho do senador e ex-governador da Bahia Antonio Carlos Magalhães (1927-2007). Na ocasião, o governador Wagner era deputado federal e votou na Câmara a favor da mudança.

Nesta terça-feira (5), em sessão no Senado em homenagem à independência da Bahia, comemorada em 2 de julho, o governador citou a amizade com o filho de ACM, mas defendeu a recuperação do nome que batizou o aeroporto de 1955 a 1998.

“Éramos amigos e, pelo fato de fazermos aniversário na mesma data, muitas vezes comemoramos juntos. Quando surgiu a idéia dessa homenagem, eu fui a favor, mas, passada a tristeza, refleti sobre isso e hoje defendo a volta do antigo nome. Nenhum homem individualmente substitui a saga de um povo”, disse.

Fonte: IG
Dilma: Sistema Único de Assistência Social vai ser “irmão gêmeo” do Plano Brasil sem Miséria
Ao sancionar hoje (6) o Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância desse sistema para a superação da extrema pobreza no país, meta proposta pelo Plano Brasil sem Miséria.

“A lei chega em momento propício, pois esse sistema será determinante para vencer o desafio que nós propomos que é a superação da extrema pobreza. A estrutura da assistência social será a base para a inclusão de famílias no cadastro único. Essa rede do Suas e o Brasil sem Miséria passam a ser hoje irmãos gêmeos”, disse em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A presidenta destacou o peso da atuação conjunta integrada para a efetivação das ações de assistência social no país. “Em um país como o nosso, de dimensão continental, muitas de nossas políticas não teriam alcançado a eficiência e efetividade sem parceria com estados e municípios.”

O Suas foi criado em 15 de julho de 2005 e a lei sancionada hoje vem garantir formalmente a continuidade das ações e do repasse de recursos para os serviços. Atualmente, o sistema conta com quase 10 mil centros de referência, onde atuam cerca de 220 mil profissionais.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a sanção da lei assegura definitivamente a continuidade do Suas. “A lei agregará muito ao marco jurídico, resolve pendências, disciplina e dá polimento definitivo ao pleno funcionamento do sistema”, explicou.

Os programas e projetos do Suas são organizados em dois tipos de proteção social ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O Cras oferece serviços voltados à população em situação de risco social como o programa de inclusão produtiva e projetos de enfrentamento à pobreza, a construção de centros de convivência para idosos e a implantação de serviços para crianças até 6 anos, que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares.

O Creas atende a pessoas que tiveram direitos violados tais como o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual e de violência doméstica e inserção de famílias no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

O projeto é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e a gestão das ações assistenciais fica a cargo dos municípios, estados e Distrito Federal. Atualmente, 99,5% dos municípios participam do projeto.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Deputado registra dia de combate à violência contra o idoso
O Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa foi registrado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, na tarde de ontem (15), pelo deputado Ossesio Silva (PRB). Segundo o parlamentar, a data é importante para criar uma consciência mundial, social e política buscando acabar com a violência contra os idoso. Ele ressaltou, ainda, que dados do IBGE revelam um crescimento da população brasileira com mais de 60 anos. Estima-se que, até 2020, o país conte com 40 milhões nesse segmento. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, 63% das vítimas de agressão são mulheres e 47% têm entre 75 e 90 anos.
Escrito por Magno Martins
Giro pelo Interior: Lagoa Grande comemora emancipação
O município de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, comemora hoje (16) 16 anos de emancipação política. A prefeita Rose Garziera e toda a equipe de governo receberão a população e os convidados para festejar a data na Avenida da Uva e do Vinho, local do desfile cívico com a participação de escolas públicas e particulares do município. A data também abre os festejos juninos do município. A primeira noite do São João do Parreiral terá apresentação cultural da Quadrilha Memória Nordestina e show com a banda Medalha de Ouro. A programação segue até o dia 23, véspera de São João.
Escrito por Magno Martins, às 10h47
Gratuidade de estacionamentos e xenofobia
A gratuidade de estacionamentos no Recife está prevista na vigente Lei nº 17.657, desde dezembro de 2010. A Lei não tinha eficácia, na medida em que era descumprida por empresários, levando shoppings, faculdades, hospitais, supermercados e comércio em geral, a realizar uma cobrança ilegal. A eficácia da Lei foi obtida a partir de nossa atuação frente a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor no Ministério Publico de Pernambuco.

A gratuidade de estacionamentos está implantada em Salvador (BA) através da Lei nº 6.994/06, sem que haja reação de empresários, tumultos, filas, insegurança ou problemas de qualquer natureza. Segundo um dirigente da APESCE Associação Pernambucana de Shopping Centers, a gratuidade existe na Bahia e não persiste em Pernambuco, por uma "questão de mercado". Certamente os abastados e passivos consumidores pernambucanos aceitam a cobrança (extorsiva e ilegal), enquanto os baianos resistem à prática deletéria.

Todos os valores que foram ilegalmente cobrados de consumidores recifenses, desde dezembro de 2010, deverão ser devolvidos, pouco importando se os consumidores lesados têm a prova da cobrança ilegal. É que eventuais decisões judiciais suspendendo a cobrança não retroagem até dezembro. Na hipótese, devem ser observados os princípios constitucionais da "vulnerabilidade do consumidor" e da "boa-fé nas relações de consumo". A cobrança indevida de taxa de estacionamento provocou o enriquecimento ilícito ou sem causa de quem descumpriu a Lei.

O consumidor individualmente pode exigir a restituição em dobro, mas como estes comprovantes certamente não foram preservados o Ministério Público de Pernambuco vai exigir a devolução em favor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, tendo como base os valores pagos à título de ISS Imposto Sobre Serviços ao Município.

A providencia ainda será útil para coibir a prática da sonegação fiscal que vinha ocorrendo no setor, vez que alguns estacionamentos se recusavam a fornecer a necessária e obrigatória nota fiscal da prestação do serviço, caracterizando prática abusiva. A íntegra deste artigo, do promotor Ricardo Coelho, você confere no menu Opinião.

Escrito por Magno Martins, às 14h02
José Queiroz entre os 20 melhores prefeitos do Nordeste
O prefeito de Caruaru, José Queiroz, recebe amanhã o prêmio “Os 20 melhores Prefeitos do Nordeste – Qualidade Total”. A premiação será entregue pela União Brasileira de Divulgação (UBD), em cerimônia às 18h30, no Hotel BR Palace, em Caruaru. Segundo os organizadores do Prêmio, mais de 560 municípios nordestinos foram pesquisados durante o último ano para chegar à lista dos 20 primeiros. Durante este período foram levados em conta dados coletados sobre cada uma das cidades, em áreas fundamentais como Desenvolvimento e Educação. Além dos comparativos, foram realizadas entrevistas com a população para medir o grau de avaliação dos gestores públicos. A UBD existe desde 2001 e reúne representantes de todo o país em sua diretoria.
Escrito por Magno Martins, às 16h20
Governador recebe vice-presi​dente Michel Temer




















O governador Eduardo Campos (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (16), o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para um almoço no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, trataram do quadro nacional, governo Dilma e reforma política. Temer veio à Recife participar da abertura do Simpósio Pernambucano sobre a Reforma Política, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE).

(Fotos: Roberto Pereira/SEI)
Prefeito de Carnaíba desmente denúncias
“O assessor fantasma do Senado lotado no gabinete do ex-governador Jarbas Vasconcelos, Sr. Clovis Amaral, desconhece a nossa realidade e mente despudoradamente em diversos pontos da sua denúncia.

Não fechamos escolas. O que temos no município é uma política séria de nucleação com o objetivo de reduzir as multisseriadas e oferecer uma educação de qualidade a toda população. E isso hoje é uma realidade em Carnaíba. O Sr. Clóvis está mal informado. Temos apenas duas escolas que não funcionam na região de Ibitiranga e uma na região do Caroá por falta de aluno. As demais escolas funcionam muito bem, oferecendo alfabetização de jovens e adultos e uma proposta de educação no campo de Ensino Fundamental. Mantemos nossos alunos da zona rural com a devida qualidade tanto em infraestrutura e principalmente com relação ao nível de aprendizagem.

O Sr. Clóvis mente quando diz que dividimos salário para 3 pessoas. Alguns estagiários de educação de jovens e adultos recebem R$ 380,00, projeto esse feito por decreto, que faz com que nossos jovens ajudem a erradicar o analfabetismo, que o governo que Clovis fez parte não conseguiu debelar. Em 6 anos e meio do nosso governo reduzimos o analfabetismo de 37% para 12%.

A nossa saúde hoje é de qualidade, cobertura vacinal, programa de prevenção de colo uterino, hospital com médicos plantonistas e especialistas em diversas áreas, com equipamentos suficientes para diagnóstico e tratamento da nossa população e de alguns municípios vizinhos, centro cirúrgico realizando mais de 30 cirurgias por mês, evitando o êxodo para centros mais avançados.

Quanto ao repasse do INSS, não temos nesse ano de 2011 nenhum débito com a Previdência. Quando assumimos o governo, encontramos débitos de aproximadamente 4 milhões de reais, que foram negociados e estamos pagando em dia. No mais, o assessor fantasma tenta aparecer em momento pré eleitoral, já que na eleição passada, ele deu apenas 3 dúzias de votos aos seus candidatos a deputado estadual e federal.

Em breve faremos um concurso para a área de saúde. Concurso que o senhor Clovis Lira não fez quando entrou nos quadros do governo de Pernambuco e que hoje usufrui de uma gorda remuneração no Senado Federal, não servindo nem ao governo de Pernambuco, nem ao Senado Federal. Trata-se de um político carreirista, que vive agredindo adversários, que perdeu a presidência do PMDB em Afogados da Ingazeira e que tenta aparecer em Carnaíba, onde ele não nasceu e nem aqui mora”.

Anchieta Patriota
Prefeito de Carnaíba
Azeite de olivia reduz riscos de derrame em idosos, diz pesquisa
Pessoas idosas que ingerem azeite de oliva correm menos risco de sofrer um derrame do que aqueles que não o fazem, sugeriu um estudo com mais de 7.000 franceses publicado nesta quarta-feira (15) nos Estados Unidos.

Pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica, em Bordeaux, França, acompanharam 7.625 pessoas de 65 anos de idade ou mais em três cidades — Bordeaux, Dijon e Montpellier — por um período de cinco anos.

Durante esse tempo, houve 148 derrames. Os indivíduos foram divididos em grupos de acordo com o seu consumo de azeite de oliva, indo daqueles que não consumiam nada àqueles que usavam o produto em molhos, em receitas e no pão.

Quando os pesquisadores levaram em consideração fatores como a massa corporal, atividades físicas e a dieta constataram que os consumidores “intensivos” de azeite de oliva tinham 41% menos risco de derrame comparados aos que nunca consumiam azeite.

- Nossa pesquisa sugere que uma nova série de recomendações de dieta precisa ser elaborada para prevenir derrames em pessoas de 65 anos ou mais, disse a autora do estudo Cecilia Samieri.

- Os derrames são tão comuns em pessoas idosas e o azeite de oliva pode ser uma forma barata e fácil de ajudar a prevenir isso.

As descobertas foram publicadas no Medical Journal of the American Academy of Neurology.

Fonte: R7
Assaltante leva quase R$ 2 mil de farmácia em Salgueiro
Sozinho, um bandido assaltou nesta quarta-feira (15) uma farmácia localizada na Rua Agamenon Magalhães, no centro de Salgueiro. O criminoso entrou na Drogaria Socorro usando um capacete, de óculos escuros e anunciou o assalto. A polícia não especificou se o indivíduo estava armado. Ele roubou aproximadamente R$ 2 mil do estabelecimento e fugiu da farmácia, com destino desconhecido.

A caixa da farmácia contou para a Polícia Militar que o assaltante, ainda não identificado, é um elemento alto, magro, moreno e de voz fina. Diligências foram feitas pela Guarnição Tática Extra III do 8° BPM por vários pontos da cidade, na tentativa de capturar o assaltante, mas os policiais não obtiveram sucesso. As buscas continuam nesta quinta-feira.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
Servidores municipais de nível superior da saúde de Salgueiro paralisam atividades mais uma vez
Como prometido os servidores municipais de saúde de nível superior de Salgueiro estão paralisando as atividades mais uma vez nesta quinta-feira (15), cobrando aumento do salário base da categoria. O grupo já havia cruzado os braços no dia 31 de maio e esperavam um posicionamento do prefeito Marcones Libório, mas nenhuma atitude foi tomada por parte da prefeitura municipal. Por conta disso, vários servidores da área de saúde municipal uniram forças e resolveram paralisar os trabalhos novamente.

Enfermeiros, odontólogos e outros profissionais da saúde municipal ameaçam deflagrar greve, caso não haja um acordo comum entre as categorias e administração do município. O movimento conta com o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro (Sisemsal). Segundo a presidente do sindicato, Edvane Teixeira, os servidores querem ser ouvidos pelo prefeito do município. “A saúde hoje grita por isso, pede isso, esse canal, para que o prefeito receba a categoria da saúde. Vamos conversar, vamos dialogar”, pediu.

Os servidores se concentraram em frente à Secretária Municipal de Saúde, na Rua José Vitorino de Barros, bairro Santo Antônio, de onde se deslocaram por volta das 10h em direção a prefeitura municipal. Representantes da saúde, acompanhados da presidente do Sisemsal e do presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Salgueiro, vereador Ednaldo Barros, pretendem se reunir com o prefeito Marcones Libório, com intuito de se chegar a um denominador comum.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
Sebastião Oliveira pede ajuda de outros deputados estaduais para resolver problema do Matadouro Público de Serra Talhada
O deputado estadual Sebastião Oliveira (PR) solicitou nesta quarta-feira (15) em discurso na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), empenho dos deputados mais votados em Serra Talhada para formação de um mutirão com a finalidade de resolver o problema do Matadouro Público do município. A unidade foi interditada na terça-feira (14) pela juíza Isânea Maria Moreira, a pedido do Ministério Público.

Oliveira sugeriu a formação de uma frente parlamentar composta por ele em conjunto com os deputados Augusto César, Manoel Santos e Eriberto Medeiros, que contabilizaram uma expressiva votação no pleito de 2010 na Capital do Xaxado. A idéia é a viabilização de uma reunião com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, em busca de uma solução efetiva para os problemas do abatedouro do município.

Em 2006 um relatório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) apontou mais de 50 irregularidades no matadouro de Serra Talhada, entretanto até os dias atuais os problemas não foram resolvidos. Na opinião de Sebastião a prefeitura municipal não tem condições de resolver o entrave sozinha.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
PF prende José Rainha em ação contra desvio de verbas públicas
A Polícia Federal informou na manhã desta quinta-feira (16) que prendeu José Rainha Júnior, um dos principais líderes de movimentos de trabalhadores sem terra, em operação que apura desvios de verbas públicas destinadas a movimentos sociais.

José Rainha foi preso em Presidente Prudente dentro da Operação Desfalque, que cumpre, ao todo, dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em São Paulo.

Na casa de Rainha foi cumprido um mandado de busca em que foram apreendidos documentos que poderão ajudar na investigação.

Procurado pelo G1, a assessoria do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo informou que o líder foi desvinculado do grupo. “José Rainha Júnior não faz mais parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde 2007, não tendo, portanto, qualquer vínculo com o MST. O nome de seu movimento é Federação dos Trabalhadores Acampados e Assentados de Teodoro Sampaio”, informou a assessoria do MST.

O irmão de Rainha, Roberto Rainha, que é advogado, foi detido na casa onde mora com a família em São Paulo. A PF de Prudente confirmou que um mandado de prisão foi cumprido na capital paulista, mas não disse se é Roberto.

“Eles chegaram aqui de madrugada e prenderam ele e nem sabemos o motivo até então. Os advogados estão na sede da PF tentando ver o que há. Não sabemos nem o porquê da prisão. Estamos muito nervosos, não tem como manter a calma em uma situação destas”, disse ao G1 a mulher de Roberto Rainha, Merli, que estava com ele na casa no momento da ação policial.

Fonte: G1
Limite de renda para habitação popular sobe para R$ 5,4 mil
O limite de renda para financiamento de habitação popular passou de R$ 4,9 mil para R$ 5,4 mil, conforme resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (16).

(Inicialmente, a reportagem dizia que o aumento do limite de renda se referia à compra de imóveis com recursos do FGTS dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. A informação havia sido passada pelo Ministério do Trabalho. Posteriormente, o governo retificou a informação dizendo que, no programa, o limite de renda é R$ 5 mil).

A resolução do FGTS prevê renda familiar mensal bruta de até R$ 5,4 mil para habitação popular financiada com recursos do FGTS, no caso de imóveis em cidades de regiões metropolitanas ou com população superior a 250 mil habitantes. Nos demais municípios, o limite é R$ 3,9 mil. Para os imóveis dentro do programa financiados com recurso do Tesouro Nacional, o limite de renda é R$ 5 mil.

De acordo com a resolução, pelo menos 150 mil unidades habitacionais serão destinadas a famílias que desejam utilizar o FGTS no pagamento. As regras foram alteradas para se adequarem às mudanças do programa “Minha Casa Minha VIda”.

A segunda etapa do “Minha Casa, Minha Vida” será lançada pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta. A meta do governo é construir mais de 2 milhões de casas até 2014, quando termina o mandato de Dilma.

Fonte: G1
Ataque de hackers derruba site da CIA
O site público da CIA, a agência americana de inteligência, foi derrubado nessa quarta-feira por hackers. O grupo Lulz Security (LulzSec), que recentemente atacou os sites da Sony, da News Corp. e do Senado americano, assumiu a autoria.

No fim da tarde, o site da CIA não podia ser acessado de Nova York a São Francisco nem de Bangalore a Londres. À noite, o serviço era esporádico. No Rio, por volta das 22h, estava acessível. Uma porta-voz da CIA disse que o ataque estava sendo investigado.

Os hackers, no entanto, não conseguiram acessar dados sigilosos, pois atacaram o site voltado para o público em geral, explicou Jeffrey Carr, autor do livro “Inside cyber warfare: mapping the cyber underworld” (”Dentro da cyberguerra: mapeando o submundo cyber”, sem edição em português).

“Eles querem causar vergonha, dizer ′sua segurança é um lixo`”, disse Carr.

O LulzSec disse apenas que atacou o site www.cia.gov. O anúncio foi feito por volta das 19h, horário de Brasília, pelo Twitter do grupo. “Tango down - cia.gov - for the lulz”, publicaram.

Devido aos recentes ataques, o grupo vem sendo acusado de violar a lei nos EUA e está sendo procurado pelo FBI (a polícia federal americana).

Da Agência O Globo
Duas plantações de maconha são destruídas em Belém de São Francisco
Policiais da equipe da CIOSAC destruíram duas plantações de maconha nesta quarta-feira (15) na ilhota Cajueiro, município de Belém de São Francisco. Segundo informações da rádio A Voz do Sertão AM, os plantios totalizaram 3.720 pés do entorpecente, espalhados por 930 covas, às margens do Rio São Francisco.

No momento que avistaram a chegada da polícia, os cultivadores das plantações conseguiram fugir pelo leito do rio. As duas plantações foram erradicadas e queimadas no local. Uma amostra foi levada para ser periciada na Delegacia de Polícia Civil de Belém de São Francisco.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
TRE e deputados não creem em reforma para 2012



Em encontro realizado na Assembleia Legislativa para discutir a Reforma Política, ontem, uma questão foi consenso entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Ricardo Paes Barreto, e os parlamentares presentes: dificilmente a reforma política passará a valer para as eleições de 2012. Apesar do tema ter tomado conta da agenda política nacional, deputados e o membro da Justiça Eleitoral admtiram que os impasses e o tensionamento no Congresso Nacional dificilmente irão permitir que as alterações passem a valer no próximo pleito. “O sentimento da Câmara é que a reforma não passa para o próximo ano. E, se passar, dificilmente irá valer para 2012”, admitiu o membro da comissão de reforma política do Legislativo federal, o deputado federal João Paulo (PT).

Recém-chegado de viagem a Brasília onde se inteirou do andamento da reforma, Ricardo Paes Barreto admitiu que a proximidade do fim do prazo para as definições (setembro) dificulta a validação dos dispositivos para as próximas eleições. Outro membro da Comissão de Reforma Política da Câmara, o deputado Augusto Coutinho revelou que a aplicação da reforma para 2014 também é uma dúvida na Casa. Isso porque, geralmente, o teste para mudança na legislação eleitoral são justamente as disputas municipais. ­­ reforma e se ela vai haver. O sentimento da Casa é grande de que é preciso fazer uma reforma. Eu defendo que se faça uma reforma para o povo, independente de ela ser aplicada nessa eleição, na próxima ou na outra”, defendeu.

Convidado por parlamentares para explanar o ponto de vista do órgão da Justiça Eleitoral sobre a reforma, Ricardo Paes Barreto admitiu que alguns dispositivos sobre o tema não encontram consenso nem mes­mo no TRE. Contudo, a explanação apresentou o posicionamento do tribunal em temas polêmicos como a opção pelo sistema de lista aberta, faculdade da coligação, voto obrigatório, reeleição, fidelidade partidária, unificação do mandato e filiação partidária no local de candidatura por pelo menos um ano. O presidente fechou sua apresentação recomendando ao Legislativo que a reforma não repita os erros do passado, evite cauísmos, otimize o sistema eleitoral e reforce o compromisso com o eleitor, segundo informa a Folha de Pernambuco
PSDB comemora elogio de Dilma a FHC



A mensagem foi enviada por Dilma por ocasião dos 80 anos de FHC. Na última sexta-feira, durante evento em homenagem ao tucano, a carta foi entregue a ele pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

"É uma carta de conteúdo democrático e republicano na qual a presidente, apesar das divergências políticas e partidárias, reconheceu os méritos de Fernando Henrique Cardoso, sua habilidade política e seu êxito no combate à inflação", afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP).

No texto, cuja íntegra foi publicado em um site que comemora o aniversário de 80 anos, Dilma afirma que FHC, durante sua trajetória, se destacou como "acadêmico inovador", "político habilidoso" e "ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação".

A presidente destacou também "o espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje", em referência ao papel de FHC na consolidação do regime democrático.

"Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato", escreveu a presidente. "Fernando Henrique foi o primeiro presidente eleito desde Juscelino Kubitschek a dar posse a um sucessor oposicionista igualmente eleito", acrescentou. "Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas, justamente por isso, maior é minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias."

Para Edson Aparecido, secretário estadual do Desenvolvimento Metropolitano e vice-presidente nacional do PSDB, a carta é "um fato da maior relevância". "A presidente mostra estatura e dignidade ao reconhecer o papel que Fernando Henrique teve para o Brasil."

"Herança maldita". Tanto Aparecido quanto Duarte Nogueira apontaram uma inflexão de Dilma em relação ao comportamento de seu antecessor direto, Luiz Inácio Lula da Silva.

"A herança maldita que Lula tanto propagou não faz parte do vocabulário da presidente", disse o líder tucano na Câmara. "É um reconhecimento que o governo Lula e o PT não fizeram", afirmou o secretário. Duarte Nogueira contou ter ouvido de adversários a avaliação de que a manifestação de Dilma foi mais enfática que as feitas pelos próprios tucanos. "É despeito por ela ter sido tão elegante, coisa que o Lula não foi", ironizou.

No site fhc80anos.com.br há outros depoimentos de personalidades do mundo político, jurídico e cultural. "A passagem do tempo só ampliou minha admiração pelo democrata que pensou o Brasil com os olhos fitos no Brasil e no futuro", afirmou a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF). "O presidente Cardoso é um dos líderes mais impressionantes com quem trabalhei durante meu governo, e nos tornamos bons amigos", disse o ex-presidente norte-americano Bill Clinton. (Agência Estado)
Bolsa Tiririca



Tiririca parece que, enfim, resolveu tentar mostrar serviço. É verdade que o deputado-palhaço está entre os mais assíduos frequentadores das sessões da Câmara, mas só agora, quase quatro meses depois do início do mandato, resolveu apresentar seus projetos.

Um deles tenta instituir a Bolsa-Alfabetização, um incentivo de pelo menos 545 reais para cada adulto que passar por um programa de alfabetização do governo. Tiririca também quer criar o Vale-Livro e garantir assistência social às famílias circenses.

Num rompante legislativo, Tiririca também protocolou uma emenda ao Plano Nacional de Educação e dois requerimentos aos ministérios da Educação e da Cultura para ter informações sobre programas e incentivos federais voltados aos circos.

Por Lauro Jardim
Municípios podem receber recursos para creches e quadras



Mais de 500 Municípios com até 50 mil habitantes devem receber recursos para a construção de 360 estabelecimentos de educação infantil – creches e pré-escolas – e 220 quadras poliesportivas. Para receber o recurso o gestor deve assinar um Termo de Compromisso que será enviado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à cada Município.

O Fundo oferece dois projetos de creches, uma com capacidade para 240 crianças de até cinco anos de idade em dois turnos. O segundo modelo atende até 120 crianças, também em dois turnos. Mas os recursos podem atender projetos municipais desde que sigam os padrões do FNDE.

A lista com os Municípios contemplados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira, 10 de junho. Para os interessados, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que os Municípios encaminhem o termo de compromisso ao FNDE, e garantam o recebimento dos recursos para a construção das escolas e quadras poliesportivas, tendo em vista atender as cobranças e demandas feitas aos gestores municipais.

No entanto, mais um vez a entidade ressalta que é importante a assistência técnica e financeira da União para manutenção das quadras esportivas e das escolas de educação infantil, pois essas ações têm um custo que pode ser alto para alguns Municípios. (CNM)

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Pessoal a hora é essa ou votamos a PEC 300 agora ou não votamos mais nunca. O Presidente da Câmara quis criar um outra comissão para discutir novamente o assunto e o lider do DEM disse: “Essa emenda já foi votada em primeiro turno e não pode mais ser alterada. Não há mais o que discutir apenas votar sim ou não”.
Na estreia no cargo da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti patinou. Contra as expectativas, Ideli não compareceu ontem (14) ao almoço com os líderes da base na Câmara, deixando-os irritados. Para tentar diminuir o estrago, a ministra convidou os aliados, no final da tarde, para um encontro no Palácio do Planalto. O novo comando político do governo começou debaixo de muita desconfiança, principalmente na Câmara. Os líderes cobram resultados concretos das demandas paradas no Palácio do Planalto.

Em contraste com a ausência de Ideli, o ex-articulador político Luiz Sérgio, presente no encontro, foi aplaudido pelos líderes. Recém deslocado para a pasta da Pesca, Luiz Sérgio sempre participou das reuniões dos líderes da base realizadas durante almoço às terças-feiras. Hoje, ele agradeceu o apoio que recebeu dos aliados. “A ministra tem de entender que o Legislativo não é o Senado. Se ela acha que o Legislativo é o Senado, está enganada”, reclamou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

Com receio do comportamento da base, o governo trabalha para esvaziar a Câmara até o final deste mês, usando as festas juninas como pretexto para não haver votações. A estratégia é impedir que chegue ao plenário uma agenda considerada “espinhosa” pelo governo Dilma Rousseff. No almoço, os líderes decidiram insistir em duas propostas: a emenda constitucional que cria um piso salarial nacional para os policiais civis, militares e bombeiros (conhecida por PEC 300) e a regulamentação dos gastos com a saúde definidos pela emenda constitucional 29, sem a criação de uma nova contribuição.

A pressão pela votação desses projetos se repetiu na reunião de todos os líderes partidários com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Para fugir da votação da PEC 300, Maia anunciou a criação de uma comissão para estudar o projeto. A proposta foi, no entanto, bombardeada pela oposição. “Essa emenda já foi votada em primeiro turno e não pode mais ser alterada. Não há mais o que discutir apenas votar sim ou não”, disse o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (ACM).

A ideia é votar hoje a medida provisória com a inclusão da proposta que muda as regras de licitação para obras da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “A semana que vem tem as tradicionais festas juninas, então, a tendência é que tenhamos dificuldades em ter votações”, afirmou Maia. Depois, o Planalto vai investir na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros para a elaboração do Orçamento de 2012.

Os deputados estão tentando articular a votação de projeto de lei que anistia os 434 bombeiros do Rio de Janeiro, acusados pelo Ministério Público por crime de motim. A votação da proposta esbarra, no entanto, na pauta trancada da Câmara por um projeto que tramita em regime de urgência por determinação do governo. “Não vamos tirar a urgência do projeto”, garantiu o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza.
FESTA JUNINA
Com receio do comportamento da base, o governo trabalha para esvaziar a Câmara até o final deste mês, usando as festas juninas como pretexto.

(Brasília/AE) http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-135194-IDELI+COMECA+A+SER+CRITICADA+POR+ALIADOS.html
Postado por Adeilton9599 às 09:04
Câmara vota anistia a bombeiros do Rio na próxima semana
Deputado Alessandro Molon (PT-RJ) conseguiu assinaturas para votar urgência do projeto

Mariana Costa, do R7, Priscilla Mendes, do R7, em Brasília


A decisão sobre a anistia dos 429 bombeiros presos após a ocupação do Quartel Central no último dia 4 pode sair na próxima semana. O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) conseguiu assinaturas de líderes de 12 partidos na Câmara - que representa 470 parlamentares - necessárias para aprovar nesta terça-feira (14) o pedido de urgência para a votação de um projeto de lei de sua autoria para arquivar o processo criminal contra os militares.


Molon se reuniu nesta terça com o presidente da Câmara dos deputados, Marco Maia (PT-RS), para pedir urgência na votação do projeto de lei 1.524, que concede anistia penal aos presos. O projeto é uma emenda à lei federal 12.191, do ano passado, sancionada pelo presidente Lula e que anistiou policiais militares que participaram de movimentos de reivindicação salarial entre os anos de 1997 e 2010.


- Eu sinto um amplo apoio dos deputados de todos os partidos. Esse não é um assunto partidário, mesmo assim estou confiante na aprovação da anistia para a próxima semana. Estava no Rio neste final de semana e recebi apoio expressivo da população que não quer ver os bombeiros sendo tratados como bandidos, apesar de que a população reconhece que eles cometeram alguns erros. Mas eles não são bandidos.


Deputados estaduais que apoiam a luta dos bombeiros tentam negociar a anistia do processo administrativo, que corre no âmbito da corporação e só pode ser suspenso por decisão do comandante, o coronel Sérgio Simões, ou do governador Sérgio Cabral (PMDB).


A expectativa é que os militares compareçam na quarta-feira (15) na Auditoria da Justiça Militar para serem citados no processo que corre contra eles. Eles começam a ser interrogados a partir de um mês.


Na última segunda-feira (13), a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, informou que acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra os militares pelos crimes de motim, dano ao patrimônio público e a estabelecimentos militares.


Um dos problemas envolvendo a prisão os militares é como individualizar as responsabilidades de cada militar no episódio, já que nem todos cometeram todos os crimes. Os defensores públicos que representam o grupo também argumentam que a prisão dos bombeiros por um oficial da Polícia Militar é irregular, já que se trata de corporações diferentes.


Fonte: R7
Mandado de Prisão
Justiça do Rio ordena que o ex-jogador Edmundo seja preso
Em 1995, o ex-jogador se envolveu em um acidente de carro, em que três pessoas morreram e três ficaram feridas. O juiz rejeitou a alegação de prescrição da defesa e decretou que seja cumprida a sentença.
Pode ser preso a qualquer momento o ex-jogador de futebol Edmundo. Nesta terça-feira (15), a Justiça do Rio ordenou que seja cumprida a sentença de um crime que aconteceu há 15 anos.

Edmundo não foi encontrado em um dos endereços dele na Zona Sul do Rio. Em 1999, ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão, em regime semiaberto, por homicídio culposo - quando não há intenção de matar - e lesão corporal.

O crime aconteceu na madrugada de 2 de dezembro de 1995. O ex-jogador se envolveu em um acidente de carro na Lagoa, na Zona Sul do Rio. Três pessoas morreram e três ficaram feridas. Depois de anos de batalhas na Justiça, veio a decisão desta terça-feira (14).

Já se passaram mais de 15 anos do acidente, e o mandado de prisão contra Edmundo foi expedido em meio à discussão se o crime já havia ou não prescrito. Ou seja, se o tempo que se passou desde que o fato aconteceu ainda permite a punição. O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, rejeitou a alegação de prescrição apresentada pela defesa. Na prática, Edmundo pode ser preso a qualquer momento, mas ainda pode recorrer da decisão.

“Vamos levar o caso ao Tribunal de Justiça, pedindo que o Tribunal de Justiça reconheça a prescrição e recolha o mandato de prisão”, afirma o advogado Arthur Lavigne.

Fonte: Portal MS http://www.portalms.com.br/noticias
Todo mundo tem o Direito de ficar calado inclusive os Militares. Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
Encerrada ação penal contra militares acusados de falso testemunho

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta terça-feira (14), o direito constitucional do réu de permanecer calado para não se autoincriminar e determinou o trancamento de ação penal em curso na 7ª Circunscrição Judiciária Militar, em Recife, contra cinco militares do Exército.

Investigados por supostamente integrar associação de praças semelhante a sindicato, eles acabaram denunciados pelo Ministério Público Militar por suposto falso testemunho (artigo 346 do Código Penal Militar - CPM).

A decisão da Turma do STF foi tomada no julgamento de mérito dos Habeas Corpus (HCs)106877,106876 ,106878, 106879 e 106905. Neles, os militares contestavam decisão do Superior Tribunal Militar (STM), que lhes negou pedido de trancamento da ação penal.

Decisão

Na decisão de hoje da Segunda Turma, os demais ministros presentes à sessão endossaram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que sustentou o direito dos militares de usarem o direito constitucional de se manter em silêncio para não se autoincriminar (princípio do “nemo tenetur se detegere”).

Além disso, a Turma desqualificou o enquadramento deles por falso testemunho, por considerar que este somente se daria se eles tivessem deposto na Justiça Militar na qualidade de testemunhas. Mas, conforme entendimento da Turma, eles depuseram como denunciados e, portanto, esse enquadramento era incabível.

Inépcia

Por fim, pesou também a alegação da defesa de que a denúncia contra os militares era inepta, por ser genérica e desprovida de justa causa. Segundo ela, na denúncia não foi individualizado o suposto delito praticado por cada um deles.

Conforme ainda a defesa, o Ministério Público Militar, após dois anos de inquérito, não encontrou nenhuma tipificação penal para incriminar os militares, decidindo, então, enquadrá-los na prática do crime de falso testemunho.

A defesa alegou, também, excesso de prazo, pois a investigação, no inquérito policial militar, ao invés do prazo de 60 dias, prescrito na lei penal castrense, teve duração de dois anos.

Em 6 de abril deste ano, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar a todos os denunciados, suspendendo o curso da ação penal em que eles figuravam como réus.

O caso

A ação penal contra os cinco originou-se de inquérito policial militar instaurado por determinação do então Comandante da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército (Recife-PE), em fevereiro de 2006.

Motivo da instauração do procedimento teria sido, em tese, uma matéria publicada provavelmente na edição de 3 de outubro de 2005 pelo jornal “Correio Braziliense”, intitulada “Sindicalismo militar também tem candidatos”. A matéria dava conta da existência de associações de praças fundadas em alguns estados da Federação, que, segundo entendeu a autoridade militar, funcionariam como sindicatos. Assim, os militares foram denunciados por integrar tal associação, em sua região, sendo que alguns deles inclusive supostamente integravam sua diretoria.

FK/AD

Fonte: Supremo Tribunal Federal http://www.stf.jus.br
SENTENÇA FINAL CURSO DE SARGENTOS PMPE‏
Dados do Processo
Número NPU 0021374-75.2010.8.17.0001
Feito Mandado de Segurança
Vara Segunda Vara da Fazenda Pública
CDA
NumeroJudwin
Partes
Parte Nome
Impetrante PAULO RODRIGUES DA SILVA NEVES
Impetrante ANTONIO DE LIMA BARBOSA FILHO
Impetrante CLEBSON HELENO DUARTE
Impetrante CHRISTIAN BEZERRA ARAGAO
Impetrante CRISTIANO JOSE GONÇALVES CRESPO
Impetrante GILVANIA FLORENÇA DA SILVA GADELHA
Impetrante HILTON FLAVIO VALENTIM DA SILVA
Impetrante JOAN SERRANO ROCHA JUNIOR
Impetrante JOSIVAL DE OLIVEIRA
Impetrante JULIANA CATARINA DA SILVA
Impetrante LEANDRO DA SILVA CARDOSO
Impetrante Ligia Genuino Glicerio de Lima
Impetrante LUIS ANTONIO DA SILVA
Impetrante LUIZ CARLOS MACHADO DE SOUZA
Impetrante MISIODELY MARIA ROSENDO DA SILVA
Impetrante OTHON LUIZ DA SILVA FARIAS
Impetrante PAULA MARIA FERREIRA BRANDAO
Impetrante SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Impetrante SALATIEL LEONCIO DA COSTA
Impetrante SANDRO ROGERIO SOUZA DE MELO
Impetrante ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO JUNIOR
Impetrante WILLAMS GOMES DE OLIVEIRA
Advogado José Foerster Júnior
Impetrado CHEFE DE GESTÃO DE CAPACITAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Advogado Francisco Tadeu Barbosa de Alencar



S E N T E N Ç A


Vistos, etc.


PAULO RODRIGUES DA SILVA NEVES e outros, devidamente qualificados, através de advogado, intentaram Mandado de Segurança contra ato perpetrado pelo CHEFE DE GESTÃO DE CAPACITAÇÃO DA SDS/PE, igualmente qualificado. Liminar deferida às fls. 114/116. Informações prestadas às fls. 124/126. Parecer do Ministério Público às fls. 151/156. Trata-se de Mandado de Segurança contra ato do chefe de gestão de capacitação da SDS, aduzindo, em síntese, que participaram do processo seletivo interno promovido pela PMPE para acesso por promoção ao posto de sargento, concurso este regulado pelo edital 033/2010, para o preenchimento de 105 vagas para o cargo de Sargento, constando no item 3.1.6 do citado edital, o ponto de corte para aprovação cujo percentual de acertos corresponderia a 40% de cada prova na parte geral e o mesmo percentual na parte especial, classificando o candidato cuja média global correspondesse a 5,0 (cinco) pontos, habilitando-o a prosseguir nas etapas subseqüentes do concurso.


É o relatório. Decido.


Aduz o impetrado da necessidade de se formalizar o litisconsórcio necessário dos outros candidatos aprovados no concurso promovendo o impetrante as citações necessárias. Ora, tal alegação não pode prosperar, na medida em que ultrapassando o impetrante a fase de ponto de corte no concurso e permanecendo na disputa, nenhum prejuízo acarretará aos outros concorrentes que não serão afetados pela decisão.


No que tange à alegada ilegitimidade passiva, verifico que, a autoridade apontada como coatora entrou no mérito da questão, defendendo o ato impugnado, restando possível a aplicação da teoria da encampação, consoante jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça. Assim, vejamos:


PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES. INOVAÇÃO. NÃO-CABIMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE COATORA. LEGITIMIDADE. TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. 1. É incabível a inovação na argumentação lançada nas razões do Agravo Regimental. 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que, se a autoridade apontada como coatora, em suas informações, não se limita a argüir a sua ilegitimidade passiva defendendo o ato impugnado, aplica-se a Teoria da Encampação. A autoridade indicada passa a ter legitimidade para a causa e não há falar em violação do art. 267, VI, do CPC. 3. Agravo Regimental não provido. (AgRg no REsp 975893 / RJ; Min. Herman Benjamin; Órgão Julgador: segunda turma; Data do
Julgamento: 05/02/2009)


No mesmo sentido o Tribunal de Justiça de Pernambuco:


Número do Acórdão 0000681-10.2009.8.17.0000 (181544-7)


RelatorFrederico Ricardo de Almeida Neves
Relator do Acórdão Frederico Ricardo de Almeida Neves
Órgão JulgadorCorte Especial
Data de Julgamento16/11/2009 14:00:00




MANDADO» DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINARES REJEITADAS À UNANIMIDADE. LIQUIDEZ E CERTEZA. AUSÊNCIA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.- Em se tratando de prestações de trato sucessivo, o prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança renova-se a cada ato lesivo (veja-se, a respeito, o Recurso Especial 29.551-1/GO, Relator Min. César Rocha); - "A petição inicial só deve ser indeferida, por inépcia, quando o vício apresenta tal gravidade que impossibilite a defesa do réu, ou a própria prestação jurisdicional" (Resp 193.100-RS, 3ª Turma, rel. Min. Ari Pargendler, j. 15.10.01, v. U., DJU 4.2.02, p. 345);- "Aplica-se a teoria da encampação quando a autoridade apontada como coatora, ao prestar suas informações, não se limita a alegar sua ilegitimidade, mas defende o mérito do ato impugnado, requerendo a denegação da segurança" (STJ, RMS 21508/MG, Primeira Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 12.05.2008);- Para o adequado manejo da via excepcional do mandado de segurança, exige o texto Constitucional a demonstração, de forma clara e inequívoca, logo no limiar do processo, pelo impetrante, da liquidez e certeza do direito subjetivo que alega haver sido violado, bem assim da ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade ou pessoa a ela equiparada;- "O aposentado tem direito adquirido ao quantum de seus proventos calculados com base na legislação vigente ao tempo da aposentadoria, mas não aos critérios legais com base em que esse quantum foi estabelecido, pois não há direito adquirido a regime
jurídico" (Recurso Extraordinário 92511/SC);- No caso, não restou demonstrada qualquer redução no valor total dos proventos dos impetrantes, pelo que descabe a pretensão mandamental.




No mérito, a ilegalidade ora combatida se resume apenas aos critérios de avaliação do ponto de corte, cuja aplicação por parte da Administração violou a norma editalícia. Conforme preconizado por boa doutrina e secundado por torrencial jurisprudência, sabe-se que o edital é a norma do concurso, onde se define previamente os direitos e deveres dos candidatos, que participaram do certame dentro de uma expectativa de previsibilidade acerca dos procedimentos a serem adotados pelas autoridades encarregadas da execução do concurso.




O concurso público é um procedimento administrativo colocado à disposição da Administração Pública para a escolha de seus futuros servidores. Trata-se de uma escolha meritória, que pode ser de provas ou de provas e títulos conforme a natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei. Assim, deve o administrador levar em consideração o princípio da razoabilidade quanto às exigências do certame, evitando com isso os abusos e as condutas ilegítimas.

As regras do concurso devem ser claras, definidas e escoimadas de dúvidas para garantia dos princípios da segurança jurídica, certeza do direito, moralidade administrativa e da impessoalidade.
No caso sob apreço, o edital estabelece como critério para ponto de corte o acerto de pelo menos 40% (quarenta por cento) de cada prova, obtendo média global igual ou superior a 5,0 pontos.




Poderia, por opção da Administração, o edital prever ponto de corte a ser aplicado em cada disciplina, entrementes não foi esta a intenção, na medida em que ficou bem definido que o concurso seria constituído por provas que se subdividiriam por disciplinas, provas estas integradas por uma parte geral, com disciplinas gerais abrangendo temas como língua portuguesa, direito constitucional, direito administrativo, direito penal militar, direito processual penal militar, direito da criança e do adolescente e legislação dos militares de Pernambuco e uma parte específica integrada por disciplinas práticas como combate ao incêndio, emergência pré-hospitalar e salvamento.Tanto isto é verdade, que a própria autoridade coatora remeteu aos membros da comissão do concurso orientação onde, reconhecendo a existência de dúvida gerada pelo edital, determina a adoção de conduta incompatível com as regras do edital.

Corroborando com o entendimento de que os desígnios do edital foram subvertidos, a própria autoridade demandada, afirma em suas alegações que um funcionário da empresa encarregada da execução do concurso orientou por e-mail os candidatos em dúvida, esclarecendo, como não poderia ser diferente, conforme estabelecido pelo item 3.1.6 do edital, a forma correta como deveria ser interpretada tal norma, no sentido de que o ponto de corte se daria por prova e não por disciplina.


Ademais, mesmo considerando-se haver dúvida quanto ao correto entendimento da regra editalícia que dispõe sobre o ponto de corte, a interpretação, tratando-se de concurso público, jamais poderia se dar contra o candidato, sendo certo que nesses casos deve-se adotar a interpretação favorável ao mesmo. Nesse passo, merecem prosperar os argumentos expostos pela parte demandante, posto que a Administração reconhece a existência de dúvida quanto à correta interpretação de ponto do edital e, diante desse fato, adotou de forma imprópria entendimento que restringe direito do candidato.


Em face do exposto CONCEDO a segurança e confirmo a liminar anteriormente deferida, permitindo que os impetrantes, superado o ponto de corte (40% em cada grupo de prova, isto é, prova geral e prova específica e uma média aritmética global a 5,0), participem das etapas subseqüentes do concurso, acaso classificados dentro do número de vagas reservadas e preenchido os demais requisitos.Sentença submetida ao duplo grau obrigatório de jurisdição.
Custas satisfeitas. Sem honorários. P.R.I.
ATENÇÃO MILITARES: CONVOCAÇÃO URGENTE PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
PREZADOS ASSOCIADOS E MILITARES EM GERAL,

EM CONSEQUÊNCIA DE REUNIÕES OCORRIDAS NESTA SEGUNDA-FEIRA, 14, COM O COMANDANTE GERAL DA PMSE E COM O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, AS ASSOCIAÇÕES UNIDAS CONVOCAM TODOS OS SERVIDORES MILITARES DE SERGIPE, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS, A PARTICIPAREM DE NOVA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, ONDE SERÃO REPASSADAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RESULTADO DAS DUAS REUNIÕES E DELIBERADAS AS DECISÕES DA CATEGORIA.

DATA: 16 DE JUNHO DE 2011 (QUINTA-FEIRA)
HORÁRIO: 15 HORAS
LOCAL: QUADRA DO COLÉGIO MILITAR DE SERGIPE

MAIS UMA VEZ CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS.

terça-feira, 14 de junho de 2011

PSDB comemora elogio de Dilma a FHC



A mensagem foi enviada por Dilma por ocasião dos 80 anos de FHC. Na última sexta-feira, durante evento em homenagem ao tucano, a carta foi entregue a ele pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

"É uma carta de conteúdo democrático e republicano na qual a presidente, apesar das divergências políticas e partidárias, reconheceu os méritos de Fernando Henrique Cardoso, sua habilidade política e seu êxito no combate à inflação", afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP).

No texto, cuja íntegra foi publicado em um site que comemora o aniversário de 80 anos, Dilma afirma que FHC, durante sua trajetória, se destacou como "acadêmico inovador", "político habilidoso" e "ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação".

A presidente destacou também "o espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje", em referência ao papel de FHC na consolidação do regime democrático.

"Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato", escreveu a presidente. "Fernando Henrique foi o primeiro presidente eleito desde Juscelino Kubitschek a dar posse a um sucessor oposicionista igualmente eleito", acrescentou. "Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas, justamente por isso, maior é minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias."

Para Edson Aparecido, secretário estadual do Desenvolvimento Metropolitano e vice-presidente nacional do PSDB, a carta é "um fato da maior relevância". "A presidente mostra estatura e dignidade ao reconhecer o papel que Fernando Henrique teve para o Brasil."

"Herança maldita". Tanto Aparecido quanto Duarte Nogueira apontaram uma inflexão de Dilma em relação ao comportamento de seu antecessor direto, Luiz Inácio Lula da Silva.

"A herança maldita que Lula tanto propagou não faz parte do vocabulário da presidente", disse o líder tucano na Câmara. "É um reconhecimento que o governo Lula e o PT não fizeram", afirmou o secretário. Duarte Nogueira contou ter ouvido de adversários a avaliação de que a manifestação de Dilma foi mais enfática que as feitas pelos próprios tucanos. "É despeito por ela ter sido tão elegante, coisa que o Lula não foi", ironizou.

No site fhc80anos.com.br há outros depoimentos de personalidades do mundo político, jurídico e cultural. "A passagem do tempo só ampliou minha admiração pelo democrata que pensou o Brasil com os olhos fitos no Brasil e no futuro", afirmou a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF). "O presidente Cardoso é um dos líderes mais impressionantes com quem trabalhei durante meu governo, e nos tornamos bons amigos", disse o ex-presidente norte-americano Bill Clinton. (Agência Estado)

PSDB comemora elogio de Dilma a FHC



A mensagem foi enviada por Dilma por ocasião dos 80 anos de FHC. Na última sexta-feira, durante evento em homenagem ao tucano, a carta foi entregue a ele pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

"É uma carta de conteúdo democrático e republicano na qual a presidente, apesar das divergências políticas e partidárias, reconheceu os méritos de Fernando Henrique Cardoso, sua habilidade política e seu êxito no combate à inflação", afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP).

No texto, cuja íntegra foi publicado em um site que comemora o aniversário de 80 anos, Dilma afirma que FHC, durante sua trajetória, se destacou como "acadêmico inovador", "político habilidoso" e "ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação".

A presidente destacou também "o espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje", em referência ao papel de FHC na consolidação do regime democrático.

"Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato", escreveu a presidente. "Fernando Henrique foi o primeiro presidente eleito desde Juscelino Kubitschek a dar posse a um sucessor oposicionista igualmente eleito", acrescentou. "Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas, justamente por isso, maior é minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias."

Para Edson Aparecido, secretário estadual do Desenvolvimento Metropolitano e vice-presidente nacional do PSDB, a carta é "um fato da maior relevância". "A presidente mostra estatura e dignidade ao reconhecer o papel que Fernando Henrique teve para o Brasil."

"Herança maldita". Tanto Aparecido quanto Duarte Nogueira apontaram uma inflexão de Dilma em relação ao comportamento de seu antecessor direto, Luiz Inácio Lula da Silva.

"A herança maldita que Lula tanto propagou não faz parte do vocabulário da presidente", disse o líder tucano na Câmara. "É um reconhecimento que o governo Lula e o PT não fizeram", afirmou o secretário. Duarte Nogueira contou ter ouvido de adversários a avaliação de que a manifestação de Dilma foi mais enfática que as feitas pelos próprios tucanos. "É despeito por ela ter sido tão elegante, coisa que o Lula não foi", ironizou.

No site fhc80anos.com.br há outros depoimentos de personalidades do mundo político, jurídico e cultural. "A passagem do tempo só ampliou minha admiração pelo democrata que pensou o Brasil com os olhos fitos no Brasil e no futuro", afirmou a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF). "O presidente Cardoso é um dos líderes mais impressionantes com quem trabalhei durante meu governo, e nos tornamos bons amigos", disse o ex-presidente norte-americano Bill Clinton. (Agência Estado)
Mulheres presas por tráfico de drogas em Petrolina
Duas mulheres presas nesta segunda-feira (13) na Rua Floresta, bairro Vila Eduardo, em Petrolina, acusadas por tráfico de drogas. Na residência onde estavam Elizabete da Conceição, 30 anos, e Claudineide Brandão Macedo, 24 anos, policiais militares do 5° BPM encontraram 256 gramas de crack, 138 gramas de cocaína, uma pequena quantidade de maconha e nove dólares. Todo o entorpecente estava escondido numa marmita, por trás da geladeira. As acusadas foram levadas para 1ª Delegacia de Polícia de Petrolina.

Maconha pronta para o consumo é apreendida em Cadeia Pública de Cabrobó

Sacola plástica contendo 315 gramas de maconha pronta para o consumo foi encontrada na manhã desta segunda-feira (13) dentro da Cadeia Pública de Cabrobó. Segundo a polícia, o saco foi arremessado para o interior da cadeia por uma pessoa ainda desconhecida. O entorpecente seria destinado para Cela 06 da unidade prisional.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
Menino morre após comer bolachas envenenadas por colegas em PE
Um menino de 12 anos morreu após comer bolachas envenenadas por colegas em uma escola de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, na terça-feira (7). Duas meninas, de 13 e 14 anos, admitiram que colocaram o veneno nas bolachas, segundo a Polícia Civil.

A intenção das adolescentes, de acordo com a polícia, era matar outras duas jovens que estudavam na mesma escola. As infratoras teriam comprado veneno de rato e colocaram nos biscoitos. Como as meninas não conversavam com as outras duas, elas pediram para o garoto entregar o alimento.

O menino não sabia do plano das adolescentes e decidiu comer os biscoitos. O garoto começou a passar mal e chegou a ser levado ao hospital do Bairro Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, mas não sobreviveu.

O corpo da criança passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) na quarta-feira (8) e foi enterrado na quinta-feira (9).

Os médicos que atenderam a criança acionaram a Polícia Civil, que identificou as duas adolescentes. Os pais das jovens também prestaram depoimento. Os pais do garoto que morreu e as meninas que eram os alvos dos biscoitos envenenados devem ser ouvidos nesta semana.

A delegada Mariana Villasboas, responsável pelo caso, aguarda o resultado dos exames para concluir o inquérito e encaminhar o caso à Justiça. Segundo a polícia, as adolescentes podem ser responsabilizadas por ato infracional análogo ao crime de homicídio.

Fonte: G1
Bombeiros responderão por crime militar
Os bombeiros presos pela invasão do Quartel General da corporação, no dia 3 de junho, responderão na Justiça Militar pelos crimes de motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. A juíza Ana Paula Monte Figueiredo, da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro, aceitou nesta segunda-feira (13), a denúncia contra os 429 bombeiros e dois policiais militares presos após a invasão do QG.

Todos os militares foram notificados de que deverão comparecer à Auditoria da Justiça Militar na próxima quarta-feira, para serem citados. Como pedido pelo MP na denúncia, o processo foi dividido. Um contra os dois policiais, outro contra os 14 “cabeças” da rebelião. Os outros acusados respondem à ação principal.

Os 14 bombeiros apontados como líderes serão ouvidos pelo Conselho Especial de Justiça, presidido pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo. Na denúncia, o MP afirma que “a entrada foi ostensivamente instigada, promovida e orientada pelo cabo Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, que, sobre um carro de som, munido de microfone, com visão geral do movimento, orientou como e onde os manifestantes deveriam se colocar para possibilitarem a destruição dos portões e o ingresso na unidade”.

Na sexta-feira, o comandante geral do Corpo de Bombeiros e secretário de Defesa Civil, Sérgio Simões, afirmou será aberto processo administrativo. E o secretário adiantou sua avaliação. “Os bombeiros de patente mais alta deverão assumir as maiores responsabilidades”, disse.

Fonte: Veja
Fenagri 2011 contará com presença de Dilma Rousseff




Durante a apresentação da 22ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (22ª Fenagri) nesta segunda-feira (13) na cidade de Salvador, o prefeito de Juazeiro-BA, Isaac Carvalho, informou que a presidente Dilma Rousseff participará do evento no dia 29 de julho. A informação foi prestada após Isaac receber a confirmação da assessoria da presidência. O prefeito destacou que na edição deste ano a Fenagri dará ênfase especial às potencialidades agroindustriais de Juazeiro e do Vale do São Francisco, abordando o tema ‘Novos Tempos do Agronegócio’.

Secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, afirmou que a feira terá a participação de produtores de todas as regiões da Bahia, ressaltando que esta “não será somente uma feira da fruticultura de Juazeiro. Será um evento da fruticultura de toda a Bahia”. Eduardo ressaltou que o Governo da Bahia tem sido parceiro da prefeitura de Juazeiro na busca por diversos investimentos. “Já conseguimos trazer a Casa Valduga para produzir sucos de frutas, geléias e espumantes em Juazeiro, assim como a Du Coco, que também vai se instalar na região”, pontuou.

Em sua fala o secretário de Planejamento de Juazeiro e coordenador da Fenagri 2011, Carlos Neiva, lembrou que “nas versões anteriores o evento cumpriu o papel de mostrar o potencial de produção e de produtividade do Vale do São Francisco”, porém este ano com o tema ‘Novos Tempos Agronegócio’, pretende mostrar a necessidade e a intenção da prefeitura e do Governo do Estado de associar valor à produção, dando prioridade à agroindustrialização.

A 22ª Fenagri vai realizada de 27 a 30 de julho nos campus Juazeiro-BA da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Este ano o evento está sendo organizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com o Governo da Bahia e apoio da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj). Na exposição, considerada a maior feira da agricultura irrigada da América Latina, serão discutidos assuntos como ‘as novas formas de comercialização’, ‘agroindústria no Vale do São Francisco’, ‘citricultura’, ‘enoturismo’, ‘agro’ e ‘valorização da agricultura familiar’.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
Crianças do bairro João de Deus ganham creches reformadas




A comunidade do bairro João de Deus, localidade carente de Petrolina, foi presenteada nesse fim de semana com duas creches totalmente reformadas. As creches Padre Zeguinha e João Paulo I, que estavam sendo renovadas desde segunda-feira (06) por voluntários da empresa Reckitt Benckiser (RB), dona de marcas como Veja, Bom Ar e Vanish, foram entregues aos moradores da localidade na manhã do último sábado (11). O ato fez parte do programa “Desafio Solidário”, ação global da RB com participação de 31 voluntários de diversos países.

Um grande número de pessoas do bairro participou da reinauguração das duas creches. Primeiro os voluntários entregaram a unidade Padre Zeguinha, depois seguiram em caminhada pelas ruas da comunidade em direção a João Paulo I, ao som de uma banda de fanfarra. No local as crianças brincaram em piscinas de bolinhas e cama elásticas. No total foram beneficiadas diretamente 450 crianças atendidas pelas unidades.

Outra meta do programa “Desafio Solidário” é arrecadar até o dia 20 de junho R$ 780 mil para a ONG Save The Children, parceira da RB em ações de responsabilidade social em todo o mundo. A reforma das creches petrolinenses está inserida nas atividades do projeto “Criança com Todos os Seus Direitos”, da Fundação Abrinq - Save the Children, que ainda vai atuar em prol de crianças de outros 18 municípios pernambucanos.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
Comissão de Justiça da Alepe aprova projeto denominando Faculdade de Medicina do Sertão do Pajeú
Projeto de lei de autoria do deputado serratalhadense, Sebastião Oliveira (PR), mudando o nome da Faculdade de Medicina de Serra Talhada para Faculdade de Medicina do Sertão do Pajeú, foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Segundo Sebastião, o projeto atende reivindicação de lideranças políticas de 17 municípios do Sertão do Pajeú, que fizeram o pedido diretamente ao governador Eduardo Campos durante o seminário ‘Todos por Pernambuco’, promovido em Serra Talhada no início de abril.

Foi durante o seminário em Serra Talhada que o governador anunciou a implantação da faculdade de medicina no principal município do Pajeú.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
O SOFRIMENTO DAS PM'S NO BRASIL É UM SÓ!

"Polícia Militar, inquietação nos quartéis!"

* Postado em 11 junho 2011 às 18:50

por Dirceu Cardoso Gonçalves

Militares não podem fazer greve. Em qualquer parte do mundo, quando o colapso tiver se abatido sobre os demais setores ainda restarão os militares para socorrer e apoiar a população. É com base nessa tradicional verdade que o governo do Rio prendeu 439 bombeiros que, em protesto por melhores salários, ocupavam a sede da corporação. A operação, realizada pelo BOPE (Batalhão de Operações Especiais) foi cinematográfica e indevida, principalmente em se tratando da repressão entre duas forças co-irmãs, cuja natureza das missões as obriga a trabalhar unidas. O uso político-trabalhista de uma delas criou seqüelas que dificilmente serão superadas, maiores até do que as resultantes do confronto entre policiais civis e militares paulistas, ocorrido anos atrás nas proximidades do palácio do governo, cujas dores até hoje são sentidas por ambas as partes.

Sabedores de que os militares não podem fazer greve – e se o fizerem ficam sujeitos às punições disciplinares e até à demissão – governantes têm sido negligentes com os salários da classe. Isso tem produzido extrema inquietação nos quartéis e prejuízos incalculáveis à segurança pública e outros serviços essenciais sob responsabilidade militar. Não podendo manter um padrão de vida razoável, parte dos militares baixa o padrão de vida, outros recorrem ao “bico” e uma pequena parcela se entrega à corrupção e ao crime. E quem perde é a sociedade, que paga impostos para ter segurança e não a tem no nível e na medida esperadas.
O quadro salarial dos policiais e militares da maioria das unidades da federação é tão defasado que os governos, sem força moral para fazer cumprir os regulamentos, faz vistas grossas ao “bico”, permitindo que o policial, formado e permanentemente treinado com recursos públicos, nas suas folgas, em vez de descansar, vá utilizar sua força profissional como porteiro ou segurança de estabelecimentos, motorista de executivos ou outras atividades de alto risco onde muitos deles já perderam a vida. Agora inventa-se a tal “atividade delegada”, onde as prefeituras contratam policiais de folga e lhes complementam o deficiente salário pago pelo Estado.

Durante toda a nossa trajetória, mantivemos uma posição legalista, combatendo as propostas de greve entre os militares. Os episódios do Rio, no entanto, conduzem ao raciocínio de que o limite de tolerância parece ter chegado ao fim. Os militares grevistas e o governo carioca caminham para um sério impasse, e o movimento pode alastrar-se para outros estados com o mesmo problema salarial. Seria mais econômico e menos sofrido se os governos atendessem, pelo menos parcialmente, as reivindicações da classe antes da chegada da avalanche...
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) -aspomilpm@terra.com.br

segunda-feira, 13 de junho de 2011

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Veja aqui a coluna do blog na FOLHA DE PERNAMBUCO
Nós temos 429 visitantes e 1 membro online Postado por Gilberto Prazeres | Seg, 13 de Junho de 2011 17:31
TRE-PE
Novo desembargador tomará posse amanhã


O desembargador federal e ex-presidente do Tribunal Regional Federal/5ª Região, Luís Alberto Gurgel, toma posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em sessão solene na próxima terça, dia 14 de junho de 2011, às 17h

O Desembargador Ademar Rigueira fará a saudação ao novo membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em sessão presidida pelo desembargador Ricardo Paes Barreto.


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Postado por Gilberto Prazeres | Seg, 13 de Junho de 2011 17:18
ULTRASSECRETOS
Sarney defende sigilo eterno de documentos


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu hoje a manutenção do sigilo eterno sobre documentos considerados ultrassecretos. A nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo vai defender o sigilo eterno para atender ao desejo de ex-presidentes, como Sarney e Fernando Collor (PTB-AL), hoje senadores e integrantes da base aliada.

Na visão de Sarney, a abertura de documentos históricos pode "abrir feridas" do passado. "Os documentos históricos que fazem parte da nossa história diplomática, do Brasil, e que tenham articulações, como o Rio Branco teve que fazer muitas vezes, não podemos revelar esses documentos, senão vamos abrir feridas". Ele afirmou que é preciso manter o segredo para "preservar" o Brasil.

"Eu tenho muita preocupação que hoje nós tenhamos a oportunidade de abrir questões históricas que devem ser encerradas para frente no interesse nacional. Nós devemos olhar o Brasil. Ultimamente, todos nós nos acostumamos a bater um pouco no nosso País. Vamos amar o nosso país e preservar o que ele tem", disse.

Sarney nega, porém, que sua defesa do sigilo eterno tenha como objetivo ocultar ações suas quando presidiu o País. Ele afirmou que é preciso divulgar tudo que for relativo ao "passado recente". "Sou um homem que nada tenho a esconder".

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Postado por Gilberto Prazeres | Seg, 13 de Junho de 2011 16:52
SERÁ?
Dilma afirma que não há 'dicotomia' entre governo técnico e político




A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (13), em discurso durante a cerimônia de posse dos ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Luiz Sérgio (Pesca), que não existe "dicotomia entre um governo técnico e um governo político". Segundo a presidente, "as decisões políticas constituem a base das opções governamentais".

Na mudança que realizou no ministério na semana passada, Dilma substituiu na Casa Civil Antonio Palocci, alvo de denúncias devido à evolução do patrimônio pessoal, pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e trocou Ideli Salvatti e Luiz Sérgio de ministérios.

Dilma afirmou que o atual governo tem forte característica “política” pelo apreço aos demais poderes. “Não existe dicotomia entre governo técnico e político [...] A afinidade do meu governo com a política se manifesta no imenso respeito ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário.”

Ela deu ênfase à importância da negociação política ao destacar a necessidade de se trabalhar sempre pelo diálogo. “A continuidade das grandes transformações necessárias ao desenvolvimento econômico só podem nascer da negociação, da articulação de interesses, onde à primeira vista só parece existir conflitos”, afirmou.


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Postado por Gilberto Prazeres | Seg, 13 de Junho de 2011 16:27
PEC DA REELEIÇÃO
Novatos em cima do muro na Alepe



Alguns deputados novatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco ainda não se posicionaram sobre a polêmica PEC que pretende restabelecer a possibilidade de reeleição da Mesa Diretora. Há quem diga, nos bastidores, que esse posicionamento só se dará no ato da votação – de caráter nominal. A desculpa utilizada por eles é a de que “quem chegou agora tem que observar e aprender”.

Por outro lado, há novatos que não abrem mão de suas posições. E só não revelam publicamente para não alimentar o embate entre os grupos que se dividem nessa discussão.




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Postado por Gilberto Prazeres | Seg, 13 de Junho de 2011 16:02
ELEIÇÕES 2012
PMN apresenta 13 pré-candidatos a prefeitos

Wagner Santos/Folha de Pernambuco





Com o objetivo de ampliar seu time de prefeitos de 43 para 200, o comando nacional do PMN está realizando uma série de encontros pelo país, reunindo o máximo possível de prováveis candidatos majoritários. No início da tarde, a presidente nacional da legenda, Telma Ribeiro, almoçou, em um restaurante do Derby, com membros da executiva estadual para conhecer 13 pretensos postulantes ao comando de prefeituras em Pernambuco. Entre eles o professor Juvenal Alves, que pleiteia o Executivo olindense.

“O PMN está fazendo um esforço grande. Vamos lançar o número máximo que poderemos. Crescemos muito na eleição passada e pretendemos seguir essa linha. O partido vem se fortalecendo a cada pleito, sem aderir”, atestou Telma Ribeiro.

Na ocasião, o mandatário regional dos mobilizadores, Silvio Barbosa, destacou a necessidade do PMN se fazer presente nas disputas municipais para o fortalecimento do partido. “É em eleições municipais que os partidos crescem. Pretendemos lançar pelo menos 20 candidaturas, fazendo a nossa parte”, indicou o dirigente.

Dos pré-candidatos a prefeitos apresentados hoje, destacam-se o prefeito de Itaquitinga, Doutor Geovani, que vai tentar a reeleição; o deputado estadual Marco Barreto, em Joaquim Nabuco; e o deputado estadual Severino Ramos, que postulará o comando da Prefeitura de Paulista.

O partido ainda pretende disputar as prefeituras de Primaveira, pombos, Santa Filomena, Surubim, Cabrobó, Tacaimbó, Camaragibe, São José da Coroa Grande, Igarassu e Ibimirim.


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Last Updated on Seg, 13 de Junho de 2011 16:08

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Postado por Gilberto Prazeres | Seg, 13 de Junho de 2011 15:43
MAS NÃO DEU
Luiz Sérgio diz que fez o 'possível' na articulação política do governo


Do G1

O ministro Luiz Sérgio disse, ao tomar posse nesta segunda (13) no Ministério da Pesca, que fez o "possível" para cumprir as tarefas que recebeu na Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do governo. “Tenho consciência de que, dentro do raio de atuação da pasta, fiz o que era possível”, afirmou.

Na semana passada, Luiz Sérgio (PT-RJ) foi removido das Relações Institucionais para dar lugar à ex-senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Ele deixou a pasta após pressões de parlamentares da base aliada do governo, que se queixavam das dificuldades de fazer chegar à presidente Dilma Rousseff as pretensões dos partidos governistas.

Luiz Sérgio afirmou que apenas mudou de trincheira ao ser transferido para o Ministério da Pesca e Aquicultura. “Me sinto apenas mudando de trincheira para dar continuidade ao mesmo combate”, afirmou.

Ele afirmou que obteve vitórias no Congresso durante os meses em que esteve na Secretaria de Relações Institucionais, como a aprovação da medida provisória que reajustava o salário mínimo. O ministro disse ainda que sempre buscou o diálogo e fez o “possível” dentro do “raio de atuação do ministério.

“Busquei sempre o diálogo. Me reuni quase que diariamente com deputados e deputadas. Recebi prefeitos e prefeitas. Recebi de forma legítima os interesses. Busquei ouvir mais que falar. Me esforcei para dar encaminhamento a cada reivindicação”, afirmou.

Ele se colocou ainda à disposição de Ideli Salvatti para “ajudar no que for preciso.”

O novo ministro da Pesca e Aquicultura disse ter recebido a indicação para o cargo como um “novo desafio”. “Recebo essa indicação como novo desafio. Temos para frente a tarefa de valorizar o pescador artesanal, estimular a pesca industrial e o desenvolvimento da pesca”, disse.

Ao encerrar o discurso, foi aplaudido de pé pelo público presente.


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Postado por Gilberto Prazeres | Seg, 13 de Junho de 2011 15:12
DUPLA
Ideli se reúne com Gleisi antes de assumir articulação política


Da Folha.com

A nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que toma posse na tarde desta segunda-feira, se reuniu horas antes da cerimônia com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Gleisi assumiu o cargo na semana passada, depois da demissão de Antonio Palocci.

Ideli foi convidada pela presidente Dilma Rousseff para assumir a pasta responsável pela articulação política que, nos primeiros cinco meses do governo, acabou se tornando responsabilidade de Palocci.

Em sua breve passagem pelo cargo, Luiz Sérgio, o antecessor de Ideli, não conseguiu fazer a interlocução do governo com os partidos e com a base aliada no Congresso, chegando a ser apelidado, ironicamente, de "garçom" --pois só anotava os pedidos.

Dilma cancelou seus compromissos pela manhã para se reunir com os dois ministros (Ideli e Luiz Sérgio), além de conversar com Gleisi e com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

NOVO PERFIL

Embora Dilma tivesse demonstrado contrariedade com o processo de fritura a que Luiz Sérgio foi submetido pelo PT, que conspirava abertamente inclusive para indicar seu sucessor, o próprio ministro disse que a situação ficou insustentável e decidiu pedir demissão.

Com a mudança ministerial, Dilma pretende dar à Casa Civil um caráter de gestão dos principais programas do governo e transferir a função de diálogo entre Planalto e Congresso para a Secretaria de Relações Institucionais.

Luiz Sérgio ocupará agora o lugar de Ideli à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura. A posse de ambos acontece às 15h.

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Postado por Gilberto Prazeres | Seg, 13 de Junho de 2011 14:30
AMPLIAÇÃO
Dilma propõe ações do 'Brasil sem Miséria' nas cidades





Do G1


A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (13), durante o seu programa de rádio "Café com a presidenta", que o programa "Brasil sem Miséria" oferecerá alternativas para a população melhorar a sua condição de vida. Cursos de capacitação profissional, empréstimos e formação de cooperativas estão nos planos do programa.


"A miséria nas cidades tem várias causas: para algumas pessoas falta capacitação para conseguir emprego, outras recebem pouco pelo trabalho que fazem. Para esses trabalhadores, o ‘Brasil sem Miséria’ vai oferecer cursos de capacitação profissional, que alcançará até 1,7 milhões de jovens e adultos, e vai encaminhá-los para o mercado de trabalho. Vamos oferecer também crédito e incentivos para quem quiser abrir ou melhorar seu próprio negócio", disse a presidente durante o programa.


Dilma citou o exemplo dos catadores de papel ao demonstrar como o programa deve funcionar. "Os catadores de papel não conseguem, muitas vezes, fazer coleta do lixo em condições adequadas. A primeira coisa que vamos fazer é incentivar a organização produtiva, em cooperativa, dos catadores de materiais recicláveis para melhorar suas condições de trabalho e aumentar as suas oportunidades de ter uma renda", disse a presidente."Se oferecermos oportunidades de capacitação e apoiarmos a procura de emprego, abertura do próprio negócio, esses brasileiros terão oportunidade de sair da pobreza", completou.
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Last Updated on Seg, 13 de Junho de 2011 12:31

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Postado por José Accioly | Seg, 13 de Junho de 2011 14:06
BRIGA NO PSDC
"O que fizeram foi um golpe", denuncia Beatriz Vidal


A ex-presidente do diretório estadual do PSDC, Beatriz Vidal, denunciou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, que foi destituída da posição de forma arbitrária do cargo. O motivo, segundo ela, pode estar ligado a sua oposição feita durante à convenção partidária em junho do ano passado, quando foi contrária a candidatura de José Maria Eymael à presidência da República. Ela classificou a manobra como um golpe. Eymael é o presidente nacional do partido.

"Antes da convenção, houve a orientação de que o partido não teria candidato à presidência e, em maio, um mês antes da convenção, houve a decisão de que ele (Eymael) seria candidato. Nós, em Pernambuco, fomos a única voz contrária à decisão. Houve um clima estranho, por não haver oposição dentro do partido e isso tornou uma situação que ele (Eymael), pessoalmente, não gostou. Queríamos abrir a discussão, uma vez que partidos pequenos tem que deixar de ser pequenos! O que fizeram foi um golpe!", bradou Beatriz Vidal.

Segundo ela, quem assumiu o diretório estadual foi Gladstone Cordeiro, que é ligado a um grupo político em Jaboatão dos Guararapes. Beatriz Vidal foi reconduzida ao cargo por mais quatro anos no último dia 24 e descobriu que perdeu a presidência estadual do PSDC ao acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para checar a situação do partido. "Fomos informados que a senha estava inválida e que o partido já tinha um novo presidente", revelou. Vidal informou que o presidente nacional tem acesso a todas as senhas dos diretórios estaduais.

Beatriz Vidal declarou ainda que Gladstone Cordeiro ligou lhe procurou apenas para pedir a sede do partido. Ela acrescentou que o novo presidente, inclusive, fez uma intervenção na conta bancária do partido. Vidal denunciou que está havendo perseguição a membros em Pernambuco. "Está havendo perseguição no Estado. Pessoas que estão com chapa pronta estão criando várias complicações. Passou uma circular que diz que vai destituir todo mundo", afirmou.


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Postado por Gilberto Prazeres | Seg, 13 de Junho de 2011 13:53
ESPANTO
Palocci ficou surpreso com Elói Pietá


Da Folha.com


De todas as manifestações depois de sua saída, a que mais surpreendeu Palocci, de acordo com seus interlocutores, foi a do secretário-geral do PT, Elói Pietá. Não foram poucas as vezes, dizem eles, que o petista, agora "indignado" com o patrimônio do ex-ministro, telefonou para ele pedindo emprego a correligionários. Fez isso mesmo depois que a Folha revelou os rendimentos de Palocci com os quais agora se diz espantado.



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Last Updated on Seg, 13 de Junho de 2011 10:50

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Postado por José Accioly | Seg, 13 de Junho de 2011 13:34
AVALIAÇÃO
Para Cadoca, pesquisa indica que crise com Palocci não atingiu o governo




O aumento dos índices bom e ótimo na avalição de governo federal, conquistados pela presidente Dilma Rousseff (PT) nos seis primeiros meses à frente da República, é sinal de que a crise com o ex-ministro Antonio Palocci não atingiu à administração da petista. Esse foi a avaliação do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC), sobre o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, que divulgou os números no último sábado. Entretanto, o social-cristão ressaltou que a gestão de Dilma ainda está no começo.

"A pesquisa indica que a crise não atingiu, frontalmente, o governo como muitos imaginavam. A crise foi focalidade na Casa Civil e na figura do ex-ministro (Palocci). Porém, o goveno está começando a deslanchar, a impor seu estilo e suas coisas. Esses aspectos negativos (caso Palocci, disputa do salário mínimo, corte orçamentário) não chegaram a pertubar e nem ferir à imagem do governo", avaliou Cadoca, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Questionado se a sombra do ex-presidente Lula pode ser algo negativo ao governo Dilma, Cadoca considerou o petista é um "fenômeno político brasileiro" e que não pode ser isolado. "Ele não saiu de cena formalmente. Lula é agente político imporntate e que não pode isolá-lo. Ele é um animal político. Dilma é segura, passa segurança e muitas pessoas não acreditavam que ela passaria pela crise de palocci. A presença de lula, se for bem administrada, vai ser boa", frisou.

Sobre a escolha da senadora Ideli Salvatti (PT) para assumir a Secretaria de Relações Institucionais, o social-cristão destacou que a petista terá que atuar de forma diferenciada na relação do governo com o Congresso, haja vista que a própria carrega a fama de "durona". "Até porque ministro de Relações Institucionais dura um ano, se muito", lembrou Cadoca. O deputado acredita que a opção de Dilma por Ideli se deu para não aprofundar a briga interna no PT na Câmara Federal. "O partido tinha pelo menos quatro nomes para assumir o cargo, mas a presidente procurou escolher alguém do Senado para não piorar a situação", acrescentou.
Dilma propõe ações do 'Brasil sem Miséria' nas cidades





Do G1


A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (13), durante o seu programa de rádio "Café com a presidenta", que o programa "Brasil sem Miséria" oferecerá alternativas para a população melhorar a sua condição de vida. Cursos de capacitação profissional, empréstimos e formação de cooperativas estão nos planos do programa.


"A miséria nas cidades tem várias causas: para algumas pessoas falta capacitação para conseguir emprego, outras recebem pouco pelo trabalho que fazem. Para esses trabalhadores, o ‘Brasil sem Miséria’ vai oferecer cursos de capacitação profissional, que alcançará até 1,7 milhões de jovens e adultos, e vai encaminhá-los para o mercado de trabalho. Vamos oferecer também crédito e incentivos para quem quiser abrir ou melhorar seu próprio negócio", disse a presidente durante o programa.


Dilma citou o exemplo dos catadores de papel ao demonstrar como o programa deve funcionar. "Os catadores de papel não conseguem, muitas vezes, fazer coleta do lixo em condições adequadas. A primeira coisa que vamos fazer é incentivar a organização produtiva, em cooperativa, dos catadores de materiais recicláveis para melhorar suas condições de trabalho e aumentar as suas oportunidades de ter uma renda", disse a presidente."Se oferecermos oportunidades de capacitação e apoiarmos a procura de emprego, abertura do próprio negócio, esses brasileiros terão oportunidade de sair da pobreza", completou.
SERÁ?
Dilma afirma que não há 'dicotomia' entre governo técnico e político




A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (13), em discurso durante a cerimônia de posse dos ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Luiz Sérgio (Pesca), que não existe "dicotomia entre um governo técnico e um governo político". Segundo a presidente, "as decisões políticas constituem a base das opções governamentais".

Na mudança que realizou no ministério na semana passada, Dilma substituiu na Casa Civil Antonio Palocci, alvo de denúncias devido à evolução do patrimônio pessoal, pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e trocou Ideli Salvatti e Luiz Sérgio de ministérios.

Dilma afirmou que o atual governo tem forte característica “política” pelo apreço aos demais poderes. “Não existe dicotomia entre governo técnico e político [...] A afinidade do meu governo com a política se manifesta no imenso respeito ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário.”

Ela deu ênfase à importância da negociação política ao destacar a necessidade de se trabalhar sempre pelo diálogo. “A continuidade das grandes transformações necessárias ao desenvolvimento econômico só podem nascer da negociação, da articulação de interesses, onde à primeira vista só parece existir conflitos”, afirmou
ULTRASSECRETOS
Sarney defende sigilo eterno de documentos


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu hoje a manutenção do sigilo eterno sobre documentos considerados ultrassecretos. A nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo vai defender o sigilo eterno para atender ao desejo de ex-presidentes, como Sarney e Fernando Collor (PTB-AL), hoje senadores e integrantes da base aliada.

Na visão de Sarney, a abertura de documentos históricos pode "abrir feridas" do passado. "Os documentos históricos que fazem parte da nossa história diplomática, do Brasil, e que tenham articulações, como o Rio Branco teve que fazer muitas vezes, não podemos revelar esses documentos, senão vamos abrir feridas". Ele afirmou que é preciso manter o segredo para "preservar" o Brasil.

"Eu tenho muita preocupação que hoje nós tenhamos a oportunidade de abrir questões históricas que devem ser encerradas para frente no interesse nacional. Nós devemos olhar o Brasil. Ultimamente, todos nós nos acostumamos a bater um pouco no nosso País. Vamos amar o nosso país e preservar o que ele tem", disse.

Sarney nega, porém, que sua defesa do sigilo eterno tenha como objetivo ocultar ações suas quando presidiu o País. Ele afirmou que é preciso divulgar tudo que for relativo ao "passado recente". "Sou um homem que nada tenho a esconder".
TRE-PE
Novo desembargador tomará posse amanhã


O desembargador federal e ex-presidente do Tribunal Regional Federal/5ª Região, Luís Alberto Gurgel, toma posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em sessão solene na próxima terça, dia 14 de junho de 2011, às 17h

O Desembargador Ademar Rigueira fará a saudação ao novo membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em sessão presidida pelo desembargador Ricardo Paes Barreto
O que ainda falta para a demissão?





Do blog de Augusto Nunes

O rosto pálido, as mãos trêmulas, os lábios secos, a voz gaguejante, os pigarros interrompendo a frase como vírgulas bêbadas, a impossibilidade de consumar o gesto de agarrar o copo d’água ─ os incontáveis sintomas de nervosismo bastariam para transformar a entrevista concedida por Antonio Palocci à TV Globo numa confissão de culpa.

Mas o conteúdo foi pior que a forma: o chefe da Casa Civil não explicou nada. Enredou-se em fantasias desconexas, negou-se a revelar os nomes dos clientes, confundiu-se com números e porcentagens, buscou refúgio na amnésia malandra, inventou a única empresa do mundo que ganhou mais dinheiro quando resolveu fechar as portas.

Palocci naufragou num palavrório tão raso que, na imagem de Nelson Rodrigues, uma formiga conseguiria atravessá-lo com água pelas canelas.

Em 17 de julho de 2005, levado às cordas pelo escândalo do mensalão, o presidente Lula fez de conta que aprendera a lição antiga como o mundo: “A desgraça da mentira é que, ao contar a primeira, você passa a vida inteira contando mentiras para justificar a primeira que você contou”, constatou numa entrevista ao Fantástico.

“Trabalhar com a verdade é muito melhor”. O problema é que a verdade é incompatível com mitômanos e megalomaníacos. Portador das duas patologias, Lula seguiu contando um mentira atrás da outra. No momento, jura que o mensalão nem existiu.

Em 2006, no depoimento à Corregedoria do Senado, o caseiro Francenildo Costa repetiu, com sinceridade, a lição que Lula declamou por esperteza: “O lado mais fraco não é o do caseiro, é o da mentira”, ensinou a vítima de Palocci. “Duro é falar mentira que você tem que ficar pensando. A verdade é fácil”.

Como Lula, Palocci foi longe demais para reconciliar-se com a verdade. Vai seguir mentindo até a queda, que só falta agora ser formalizada.

Se foram essas as explicações oferecidas à Procuradoria-Geral da República, Roberto Gurgel não pode alegar que ainda não conseguiu enxergar com nitidez um traficante de influência instalado na chefia da Casa Civil.

Se o que tem a dizer é o que disse à Globo, a presidente Dilma Rousseff tem o dever de demiti-lo imediatamente. O que não pode ser repetido é o embuste desta sexta-feira.

Os brasileiros honestos não merecem ver pela segunda vez na TV, protagonizando o espetáculo do cinismo mal ensaiado, o homem que não merecia uma segunda chance
MPPE mobiliza sociedade contra o crack em Arcoverde



Na tentativa de combater e impedir que o consumo de crack aumente no município de Arcoverde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com a Prefeitura, Sesc, Gerências Regionais de Educação e Saúde, Pastoral da Criança, igrejas evangélicas, Polícias Civil e Militar e escolas públicas e particulares, iniciou um Plano Municipal de Enfrentamento ao Crack e outras substâncias entorpecentes. Sob a coordenação do promotor de Justiça Carlos Eduardo Seabra, o lançamento do programa aconteceu na última segunda-feira (06), às 19h, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA). O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, irá participar da abertura do evento, que deverá reunir autoridades e sociedade em geral.

A ideia de uma atuação mais ampla e articulada para combater o avanço do crack no município surgiu depois de uma audiência pública realizada no final de 2010. Entre as medidas a serem desenvolvidas está a capacitação de profissionais da saúde e da educação para que saibam orientar a população sobre os perigos dessas substâncias e como agirem quando o problema está instalado. A parceria entre escolas e professores contempla a realização de seminários, painéis e feiras do conhecimento, onde será discutida a questão das drogas diretamente com os alunos. Os agentes comunitários de saúde terão um papel ainda mais importante nessa parceria. Durante as visitas domiciliares, os agentes comunitários deverão fazer um levantamento do número de famílias vitimadas pelas drogas, com posterior encaminhamento para tratamento. Os dados coletados por esses agentes servirão para fazer um mapeamento das áreas mais atingidas, traçando um plano de atuação de acordo com a particularidade de cada local.

Ainda está previsto para o dia do lançamento a assinatura de uma recomendação à prefeitura de Arcoverde, sugerindo a criação de um Comitê Gestor da campanha, assim como a disponibilização dos serviços médicos e de assistência social aos usuários de drogas e suas famílias.

O lançamento da campanha contra o crack coincide com a abertura oficial dos festejos juninos no município. De acordo com o promotor de Justiça idealizador da campanha, a estratégia tem como objetivo atingir a população o máximo possível, inclusive os turistas que vêm participar do São João