sábado, 7 de maio de 2011
Preso em fevereiro no município de Salgueiro por conta de uma pensão alimentícia, o jornalista Paulo Dias Santos, natural de São Paulo, enviou para nossa redação neste sábado (07) um e-mail contendo diversas denúncias sobre o Presídio de Salgueiro. O relatório nos remetido por Paulo também foi enviado para o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco. As graves denúncias somente confirmam o que há muito tempo preocupa a cidade de Salgueiro: a superlotação no presídio local, que pode acarretar sérios problemas, como rebeliões. O jornalista, que foi detido enquanto trafegava numa rodovia que corta o município, afirma que deveria ter sido encaminhado para São Paulo, entretanto a Delegada de Polícia Civil de Salgueiro decidiu mantê-lo recluso na unidade prisional local, que já está acima da capacidade de presos permitida. “Mesmo argumentando que no meu mandado de prisão civil dizia que eu deveria ser preso em uma Unidade Prisional do Estado de São Paulo e ficar sob a ordem e disposição da Meritíssima Juíza, Dra. Clarisse dos Reis Esteves, da Primeira Vara da Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos, mesmo assim fui encaminhado no mesmo dia para o Presídio da Cidade de Salgueiro”, denuncia. “Solicitei no dia de minha prisão (24/02) à delegada de Polícia Civil de Salgueiro que, por ser jornalista e a minha prisão no Estado de Pernambuco ser ilegal, que ela pelo menos me deixasse preso na Delegacia de Salgueiro, ou que me deixasse falar com a Juíza Corregedora de Salgueiro, mas ela nem quis saber de conversa e me encaminhou para o presídio”, complementa. Paulo conta que foi colocado no Pavilhão C, da Cela 3, na companhia de estupradores, homicidas, assaltantes de bancos e autores de latrocínios. “Nesta cela que o espaço é para 10 presos, ficávamos em 23 presos. Neste mesmo pavilhão existem muitas irregularidades, como presos que não tem cela para ficarem e que ficam presos no pátio sob sol e chuva, o que é totalmente irregular e contra os direitos humanos dos detentos. São mais de 70 presos que ficam neste pátio, durante o dia e à noite. Segundo alguns presos que estão neste pavilhão, vivendo no pátio a Corregedoria do Estado de Pernambuco foi lá, mas não tomou nenhuma providência”, delata. De acordo com a denúncia do jornalista, os presos solicitaram por diversas vezes a presença da Juíza Corregedora do Presídio. “Só que ela jamais foi até o local ver a situação de desumanidade que estes presos estão vivendo, há muitos anos. Presos condenados há mais de 50 anos de prisão, estão dormindo no pátio com presos com direito ao semi-aberto, o que é totalmente irregular”, aponta. “Segundo alguns detentos a ausência de promotor durante as audiências realizadas no Fórum de Salgueiro são normais. Isso este Conselho Nacional de Justiça pode apurar a veracidade dos fatos”, completa. O detento paulista declara que pediu várias vezes para entrar em contato com sua família em Guarulhos, São Paulo, mas o direito foi negado. “Nem mesmo eu falar através de um telefone e na presença de funcionários do presídio, com o meu advogado este direito me foi negado”, expõe. “Gostaria Senhor Corregedor e Senhor Ouvidor, que este Conselho Nacional de Justiça apurasse as denúncias do meu direito de entrar em contato com o meu advogado ou com os meus familiares; da superlotação do presídio, inclusive presos dormindo no pátio sob chuva (…). Sabendo que este Conselho com certeza tomará providências quanto às denúncias, fico no aguardo”, finaliza Paulo. A prisão de um jornalista foi o suficiente para que os fatos como estes viessem à tona. Há muito tempo que o vereador Alvinho Patriota vem denunciando a superlotação no Presídio de Salgueiro, propondo, inclusive, soluções. Quando foi presidente da câmara de vereadores realizou audiência pública no local. Numa cidade onde todos fecham os olhos para a realidade, não nos surpreende que o presídio local não consiga redimir os presidiários, que voltam para as ruas com mais sede do crime. Descontam nos cidadãos de bem as noites e os dias que passaram dormindo no relento, debaixo da chuva e do sol. Por Chico Gomes
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