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quinta-feira, 16 de junho de 2011

TRE e deputados não creem em reforma para 2012



Em encontro realizado na Assembleia Legislativa para discutir a Reforma Política, ontem, uma questão foi consenso entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Ricardo Paes Barreto, e os parlamentares presentes: dificilmente a reforma política passará a valer para as eleições de 2012. Apesar do tema ter tomado conta da agenda política nacional, deputados e o membro da Justiça Eleitoral admtiram que os impasses e o tensionamento no Congresso Nacional dificilmente irão permitir que as alterações passem a valer no próximo pleito. “O sentimento da Câmara é que a reforma não passa para o próximo ano. E, se passar, dificilmente irá valer para 2012”, admitiu o membro da comissão de reforma política do Legislativo federal, o deputado federal João Paulo (PT).

Recém-chegado de viagem a Brasília onde se inteirou do andamento da reforma, Ricardo Paes Barreto admitiu que a proximidade do fim do prazo para as definições (setembro) dificulta a validação dos dispositivos para as próximas eleições. Outro membro da Comissão de Reforma Política da Câmara, o deputado Augusto Coutinho revelou que a aplicação da reforma para 2014 também é uma dúvida na Casa. Isso porque, geralmente, o teste para mudança na legislação eleitoral são justamente as disputas municipais. ­­ reforma e se ela vai haver. O sentimento da Casa é grande de que é preciso fazer uma reforma. Eu defendo que se faça uma reforma para o povo, independente de ela ser aplicada nessa eleição, na próxima ou na outra”, defendeu.

Convidado por parlamentares para explanar o ponto de vista do órgão da Justiça Eleitoral sobre a reforma, Ricardo Paes Barreto admitiu que alguns dispositivos sobre o tema não encontram consenso nem mes­mo no TRE. Contudo, a explanação apresentou o posicionamento do tribunal em temas polêmicos como a opção pelo sistema de lista aberta, faculdade da coligação, voto obrigatório, reeleição, fidelidade partidária, unificação do mandato e filiação partidária no local de candidatura por pelo menos um ano. O presidente fechou sua apresentação recomendando ao Legislativo que a reforma não repita os erros do passado, evite cauísmos, otimize o sistema eleitoral e reforce o compromisso com o eleitor, segundo informa a Folha de Pernambuco

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